| Projeto: |
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PL 918 23/12/1993 (ver documento) |
| Processo: |
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01-918/1993
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| Promulgação: |
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LEI 11.526 de 06/05/1994 (ver documento) |
| Promovente: |
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Mohamad Said Mourad |
| Ementa: |
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INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DO BALCONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BALCONISTA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA BALCONISTA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0082-1994
ver documento Educ0273-1994
ver documento Fin0317-1994
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 23/12/1993 | Encaminhado em 08/02/1994 | | CCJ | Recebido em 09/02/1994 | Encaminhado em 02/03/1994 | | EDUC | Recebido em 07/03/1994 | Encaminhado em 28/03/1994 | | FIN | Recebido em 29/03/1994 | Encaminhado em 06/04/1994 | | LEG3 | Recebido em 06/04/1994 | Encaminhado em 09/05/1994 | | ARQUIVO | Recebido em 10/05/1994 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 14/04/1994
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 300139/1994 de 20/04/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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10/05/1994. Motivo: PROMULGADO |